Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável

A vaga na garagem faz parte indissociável do apartamento, estando garantida pela lei que assegura não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.